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Classificação Fiscal

- Nomenclaturas e correlações:
- NCM para a Naladi/NCCA, SH/93, SH/96, SH/02, SH/07, SH/12 e SH/2017.
- Tratamento administrativo e seu histórico, tendo como fonte o Sistema Siscomex.
- Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), com links para seções, capítulos e posições.
- Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE).
- Pesquisa por posições de todos os capítulos.
- Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado com a nota explicativa da NESH.
- Tradução da descrição da NCM para o inglês e o espanhol.
- Relatórios gerenciais e analíticos com a logomarca da sua empresa.
- Links para os tradutores do Google e Tradukka.
- Consultar um código NCM e enviar diretamente para o cadastro do TEC Alert.
- Indicação da sigla SSN para NCM Sem Similar Nacional.

 

Tributos
- Tarifa Externa Comum (TEC).
- Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).
- PIS/Pasep e Cofins.
- ICMS, com indicação para as 27 unidades federadas, na íntegra.
- I.I. e IPI.

 

Planilha de Cálculo
- Cálculo estimado de importação abrangendo: I.I., IPI, PIS, Cofins, ICMS, ICMS ST, frete, AFRMM, seguro, armazenagem, capatazia, taxas de LI, DI, adições, honorários com despachante aduaneiro, SDA, corretagem de câmbio e outras despesas. Permite gravação no formato PDF, XLS ou XML, para posterior utilização, sem limite para a inclusão de itens.

 

Retrospectiva da NCM
- Banco de dados em que ocorre a armazenagem das alíquotas do I.I., IPI, PIS/Cofins e alterações da Nomenclatura, com a pesquisa de dados históricos desde 2002 e legislação na íntegra.

 

Acordos Internacionais
- Aladi (preferências percentuais para exportação e importação).
- Mercosul, GATT/OMC, SGPC, NCPD e ALC.
- Direitos Antidumping, Compensatórios e de Salvaguardas.

Substituição Tributária Nacional
- Na consulta de uma NCM, você encontrará as mercadorias sujeitas a esse regime e, caso necessite aprofundar ainda mais sua pesquisa, poderá fazê-lo por meio do sistema Substituição Tributária Online do Cenofisco (módulo opcional).

TEC Alert
- Banco de dados para inclusão e controle de suas mercadorias. Essa opção tem a finalidade de controlar e informar quando houver alterações da NCM, das alíquotas do I.I., IPI, PIS/Pasep, Cofins e da legislação publicada no Diário Oficial da União ou da necessidade de Licença de Importação do código NCM cadastrado.
- Opção para que outros usuários tenham acesso ao seu cadastro de itens inseridos no TEC Alert.

Manual de Classificação de Mercadorias
- O Manual de Classificação de Mercadorias é um produto desenvolvido para auxiliar na indicação rápida e prática da classificação fiscal de um produto a partir da sua descrição, seja pelo nome técnico, científico ou comercial. O produto ainda permite a busca a partir da codificação.
- No Manual de Classificação de Mercadorias, poderá ser consultada a íntegra da Solução de Consulta, Solução de Divergência,  Pareceres da OMA e outros normativos linkados aos produtos cadastrados no sistema.